ARTIGO
Autor: Lucas Prata Feres | Emprego para todas as pessoas: É possível?
O artigo “Aspectos econômicos do direito ao trabalho”, de Lucas Prata Feres, examina a ideia de direito ao trabalho a partir de perspectivas críticas da economia política e discute seus desdobramentos no debate contemporâneo sobre pleno emprego. O autor parte da constatação de que a noção de direito ao trabalho não se limita a um princípio normativo, mas envolve escolhas macroeconômicas e institucionais que definem o papel do Estado e a organização do mercado de trabalho em economias capitalistas.
O texto identifica duas grandes vertentes nesse debate. A primeira, associada sobretudo à tradição pós-keynesiana, sustenta que políticas macroeconômicas ativas — combinando gestão da demanda, política fiscal e programas públicos de emprego — podem viabilizar o pleno emprego, atribuindo ao Estado a responsabilidade de garantir trabalho a todos. A segunda vertente, de caráter mais crítico, aponta os limites estruturais dessas estratégias diante da lógica de acumulação capitalista, argumentando que assegurar o direito ao trabalho exige repensar o próprio significado social do trabalho e suas formas de validação, para além da ampliação do emprego assalariado.
Ao articular essas abordagens, o autor sustenta que a discussão sobre pleno emprego no século XXI deve considerar não apenas o problema da demanda efetiva, mas também a função social dos postos de trabalho e sua contribuição para a coesão social e a redução das desigualdades.
O artigo integra a série publicada em parceria entre o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas e a Fundação Friedrich Ebert Stiftung.