Autores: Pietro Borsari, Erick Ohanesian Polli, Iris B. A. Viotti Maldaner, Luísa Gili e Raphael F. Torres Munhoz | Emprego para todas as pessoas: é possível?
O artigo “Experiências nacionais de Programas de Garantia de Emprego” reúne e analisa políticas públicas implementadas em diferentes países com o objetivo de enfrentar o desemprego por meio da oferta direta de trabalho. O estudo parte do reconhecimento de que o desemprego estrutural é uma característica recorrente das economias contemporâneas e exige respostas que ultrapassem políticas pontuais.
A análise sistematiza 13 experiências internacionais, incluindo países do Sul e do Norte global, examinando o contexto de criação, os objetivos, o desenho institucional e os resultados observados em cada programa. Entre os casos analisados estão iniciativas como o programa rural da Índia, políticas de emergência na Argentina, experiências africanas e programas europeus voltados ao desemprego de longa duração.
Os autores mostram que, apesar das diferenças de escala e desenho, esses programas compartilham a tentativa de oferecer uma alternativa direta ao desemprego, conectando trabalhadores a atividades de interesse público. Em muitos casos, os resultados indicam efeitos relevantes na geração de renda, na redução da pobreza e na melhoria de serviços e infraestrutura local.
Ao mesmo tempo, o estudo evidencia limites recorrentes. A maioria das experiências apresenta alcance restrito, duração limitada ou critérios de acesso que impedem sua universalização. Além disso, há distanciamento entre a formulação teórica dos programas — que pressupõe cobertura ampla e contínua — e sua implementação concreta, frequentemente condicionada por restrições fiscais e institucionais.
Como contribuição analítica, o artigo propõe um índice comparativo para avaliar os programas segundo critérios como alcance, duração, remuneração e efeitos comunitários. Os resultados reforçam que, embora não eliminem o desemprego estrutural, essas políticas podem funcionar como instrumento complementar, sobretudo em contextos de crise, ao oferecer ocupação, preservar capacidades produtivas e gerar benefícios sociais mais amplos.
O artigo integra a série publicada em parceria entre o Cesit e a Fundação Friedrich Ebert Stiftung.