Por José Dari Krein, Marcelo Manzano, Arthur Welle e Gabriel Petrini | GGN
O artigo analisa os impactos da pejotização sobre o mercado de trabalho brasileiro, simulando cenários em que a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica substitui o emprego formal com carteira assinada. Elaborado por pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp), o estudo projeta que essa mudança tende a provocar queda da massa salarial, retração do consumo e aumento da desigualdade de renda.
A substituição do vínculo empregatício tradicional por contratos de prestação de serviço elimina garantias como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego. A perda desses direitos, somada à redução dos encargos trabalhistas para as empresas, cria uma dinâmica de curto prazo aparentemente vantajosa, mas que enfraquece o mercado interno e compromete a arrecadação pública.
Os autores destacam que a pejotização, quando generalizada, fragiliza o sistema de proteção social e reduz o potencial de crescimento do país, ao concentrar renda e limitar o consumo das famílias. O estudo conclui que a prática, ao invés de estimular a produtividade, aprofunda as distorções estruturais da economia brasileira.
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