Um estudo conduzido pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Unicamp revela que a “pejotização” – a contratação de profissionais como pessoas jurídicas – representa uma ameaça de longo prazo à economia brasileira. A análise, realizada pelos pesquisadores Artur Well e Gabriel Petrini, aponta que essa prática pode reduzir o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O principal argumento é que os trabalhadores pejotizados contribuem com menos imposto de renda e para a previdência social, o que pode esgotar recursos futuros. Além disso, a substituição de colaboradores CLT por PJs impede o recolhimento da parcela do empregador para o INSS. O estudo também prevê um aumento do desemprego como cenário negativo.
Marcelo Manzano, professor da Unicamp e diretor do CESIT, entrevistado pelo programa Direto na Fonte, explica que a simulação de uma pejotização irrestrita substitui trabalhadores com carteira assinada, tornando a contratação de mão de obra e o pagamento de salários mais voláteis [02:22]. Essa instabilidade deprime a economia, reduzindo o poder de compra dos trabalhadores devido à intermitência da renda e ao menor acesso a crédito [02:49]. Manzano alerta que, embora a pejotização possa parecer uma oportunidade individual para o empreendedor, ela mina o dinamismo econômico sistêmico necessário para o sucesso dos negócios [03:57].
A pesquisa também indica que a instabilidade gerada pela pejotização intensifica os ciclos econômicos, resultando em crises mais profundas, e desestimula investimentos de longo prazo por parte das empresas, que se tornam mais cautelosas e focadas no curto prazo [05:06]. A estimativa é que o PIB do país cresça até um terço menos, com uma perda de 0,5% a 0,6% do PIB em um cenário de pejotização irrestrita, com base nos números atuais [05:55].
Manzano ainda destaca que o mercado de trabalho brasileiro já possui um alto grau de precarização, com metade dos trabalhadores sem segurança no vínculo trabalhista [06:26]. A pejotização radicalizaria essa situação, aumentando a desigualdade e a taxa de desemprego em 10% [08:47]. Além disso, os trabalhadores perderiam salários indiretos, como planos de saúde, vale-transporte e participação nos lucros [09:37].
Do ponto de vista governamental, haveria uma perda significativa de fontes de financiamento para políticas públicas, como o INSS, o FGTS (que financia programas de habitação e saneamento básico) e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que serve como lastro para os créditos do BNDES [10:49]. O professor conclui que a pejotização é uma “péssima ideia”, com “apenas aspectos ruins”, e que o estudo fornece informações objetivas sobre essas repercussões negativas [12:34].
Assista à entrevista completa com o Prof. Marcelo Manzano: